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Notícias | Rio Grande do Sul PIONEIRA

Desembargadora é a primeira mulher a comandar o judiciário gaúcho

Iris Helena Medeiros Nogueira toma posse como presidente do TJ/RS nesta terça-feira

Por Eduardo Amaral
Publicado em: 29.01.2022 às 08:00 Última atualização: 30.01.2022 às 10:28

A nova presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) pode ser considerada uma andarilha pelo Rio Grande do Sul. Nascida em Pelotas, na região Sul, Iris Helena Medeiros Nogueira iniciou a carreira no Judiciário gaúcho na cidade de Santa Cruz do Sul, onde assumiu o cargo de pretora em 1986, cinco anos após se formar na Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Quatro anos depois seu destino foi o Noroeste gaúcho, assumindo o cargo de juíza em Santa Rosa. Na região ainda passou pela comarca de Campina das Missões.

Iris Helena também foi a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral de Justiça
Iris Helena também foi a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral de Justiça Foto: Fotos: Imprensa/TJRS

Transferências e mudanças de endereço ainda a levariam para a comarca de Espumoso, no Norte gaúcho, e São Jerônimo, na Região Carbonífera, até que em 1992 fez sua mudança para Porto Alegre, onde fincou raízes e foi reconhecida como cidadã no município em 2016.

Dentro do Judiciário gaúcho ela foi galgando espaço, saindo da primeira instância para o cargo máximo da magistratura. Antes de ser eleita por 71 votos para comandar o TJ/RS no biênio 2021-2023, Iris Helena foi também a primeira mulher a ocupar o cargo de corregedora-geral de Justiça, que exerceu por quatro anos. A partir da próxima terça-feira ela começa a trajetória à frente do TJ/RS com o claro objetivo de colocar o Judiciário totalmente na era da Internet. "Estamos saindo da era do papel. É o Judiciário 4.0. Ser 100% digital é a nossa meta", declarou em entrevista concedida à Rádio ABC em dezembro de 2021.

O apreço pela modernização judicial não chega a ser uma novidade, já que quando corregedora, Iris Helena comandou projetos voltados justamente para melhoria da informatização. No seu mandato ela ampliou a Unidade Remota de Cumprimento e Apoio (Urca), implementou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI! e ampliou as salas de videoconferência e de depoimento especial, para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

Pioneirismo sem traumas

Iris Helena é a primeira pessoa de pele negra a comandar o judiciário gaúcho, bem como a primeira mulher a ocupar o cargo. Um pioneirismo que não é novidade em sua carreira, já que ela também foi a primeira mulher a ser escolhida corregedora-geral de Justiça e a primeira mulher gaúcha a receber a comenda da Escola Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, em 2010.

Quando assumiu como corregedora-geral de Justiça, ela buscou rechaçar qualquer dificuldade ao longo da sua trajetória pelo fato de ser mulher. "Não tive nenhum obstáculo por ser mulher. Nem para o ingresso e nem no desenvolvimento do meu trabalho. Transitei muito bem por todos os Foros, na maioria formados por colaboradores do sexo masculino, e eu posso dar esse depoimento com muita alegria: em nenhum momento eu me senti descriminada por ser mulher nem tive desafiada ou colocada em dúvida qualquer determinação que eu desse, então, eu posso dizer que sou abençoada", declarou na época em entrevista concedida à assessoria do Tribunal de Justiça.

Mesmo assim, na mesma entrevista ela reconhecia a importância do papel que ocupava. "Vejo seguramente, com muita felicidade, esse movimento de as mulheres ocuparem cargos nos mais diversos segmentos, de forma especial no Judiciário. É um marco significativo", ressaltava a desembargadora, que havia montado uma chapa totalmente feminina para comandar a Corregedoria-Geral.

Posse da gestão 2022-2023 ocorre na terça

A posse da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira ocorrerá a partir das 14 horas da próxima terça-feira. Além dela, também tomam posse na administração do TJ/RS os desembargadores Alberto Delgado Neto, (1º vice-presidente), Antonio Vinicius Amaro da Silveira, (2º vice-presidente), Lizete Andreis Sebben (3ª vice-presidente) e Giovanni Conti, (corregedor-geral da Justiça). Iris Helena substituiu o desembargador Voltaire de Lima Moraes, que comandou o Tribunal nos últimos dois anos.

Preocupação com infância

Íris Helena coordenou o lançamento da campanha que incentiva a adoção tardia
Íris Helena coordenou o lançamento da campanha que incentiva a adoção tardia Foto: Imprensa/TJRS
Na mesma entrevista, Iris Helena lembrou o sentimento após chegar ao cargo de corregedora-geral de Justiça. "Eu acreditava que tinha chegado no topo. Mas o tempo foi me mostrando outras oportunidades, abrindo novas portas." À frente da Corregedoria ela demonstrou preocupação com a proteção da infância.

Foi na sua gestão que o Judiciário lançou as campanhas "Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O problema é nosso!" e "Deixa o Amor te Surpreender". Enquanto o primeiro se voltava para a proteção de menores vítimas de violência sexual, o segundo buscava incentivar a adoção tardia de adolescentes.

A conscientização sobre a proteção das mulheres foi outra marca de sua gestão, na qual o TJ/RS realizou a exposição "Agora ou na hora de nossa morte". A mostra trouxe histórias de vítimas de feminicídio e ganhou o Prêmio Nacional de Comunicação 2018.

Para aproximar o Judiciário da população, ela promoveu o projeto "Caminhos da Justiça", uma parceria que levou magistrados de tribunais estaduais e federais até o Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre. Lá, eles prestaram serviços, orientações e informações gerais aos pedestres que passavam pelo local.

Crença na conciliação como alternativa

Na entrevista concedida à Rádio ABC, no fim do ano passado, logo após ser eleita a nova presidente do TJ/RS, Iris Helena defendeu o caminho da conciliação como alternativa aos longos, e por vezes morosos, processos que se acumulam nos tribunais. "Porque uma boa conversa substituiu pelo menos uns mil ofícios. É no diálogo que todas as arestas se aparam", disse na época. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) são os órgãos responsáveis por organizar as conciliações nos tribunais gaúchos.

A desembargadora ainda defendeu uma Justiça mais próxima da sociedade, que seja um poder que facilite o acesso de todas as partes. Para Iris Helena, é necessário que todas as partes saiam, ao final das audiências, entendendo plenamente a decisão proferida pelo magistrado.

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