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Notícias | Rio Grande do Sul Mudanças

Governo do Estado deve encaminhar proposta de reforma tributária à Assembleia em agosto

Governador Eduardo Leite ainda destacou que o Piratini não deve pedir prorrogação das alíquotas extraordinárias de ICMS

Por João Victor Torres
Última atualização: 02.07.2020 às 13:10

Governador Eduardo Leite concedeu entrevista exclusiva à Rádio ABC nesta manhã Foto: Divulgação Palácio Piratini
Com a pandemia causada pelo novo coronavírus, além dos efeitos sobre o sistema de saúde, a economia também sofre duros impactos por conta das restrições de circulação de pessoas. A partir desse processo, e até para melhorar a competitividade do Estado, o governador Eduardo Leite afirmou nesta manhã de quinta-feira (2) em entrevista exclusiva à Rádio ABC que em agosto o governo deve encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta de reforma tributária. O Piratini não deve pedir, também, prorrogação das alíquotas extraordinárias de ICMS, que valem até 31 de dezembro deste ano.

O governo estadual pretende intensificar ao longo deste mês reuniões com setores e entidades representativas para apresentação do texto. Inclusive, a previsão é que os encontros comecem a ser organizados em até dez dias. “Da mesma forma como fizemos com a reforma da previdência e administrativa do Estado, sempre fazemos uma etapa anterior de discussão até para o próprio governo amadurecer e ajustar o projeto”, destaca o governador.

Segundo Leite, a complexidade do mecanismo de cobrança de tributos e a atual carga de impostos cobrada traz, como consequência, “dificuldades para investimentos privados no Rio Grande do Sul”, afirma. “Então, é fundamental que a gente possa superar esse modelo tributário e, por isso, vamos ter que fazer essa discussão apesar da pandemia e até por causa dela”, acrescenta o governador.

Além disso, outra análise por parte do governo está diretamente ligada ao cenário a ser enfrentado no pós-pandemia. “Consideramos que a organização desse sistema de uma forma menos complexa e de uma forma mais fácil ao investidor e empreendedor vai ser determinante para uma retomada econômica”, sublinha Leite.

ICMS

Conforme acordado no final de 2018, quando ainda se preparava para assumir o Estado, Leite assegura que não pretende pedir aos deputados estaduais um prazo maior de manutenção das alíquotas extraordinárias de ICMS. O tributo teve a incidência básica de cobrança aumentada de 17% para 18% ainda na gestão de José Ivo Sartori (MDB) de forma temporária e mantida por mais dois anos no início do governo tucano. Além disso, o imposto também acabou mantendo as taxas de 30% sobre mercadorias e serviços, como energia elétrica, gasolina e serviços de comunicação. “Temos uma preocupação em justamente não manter as alíquotas extraordinárias na forma como foram estabelecidas, porque elas prejudicam a competitividade do Estado”, complementou o governador.

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