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Notícias | Região JUSTIÇA

Serralheiro é condenado a 13 anos de prisão por matar homem com barra de ferro

Crime aconteceu em dezembro de 2019 na Rua Alfredo Krause, no bairro Feitoria, em São Leopoldo

Por Thiago Padilha
Publicado em: 30.05.2022 às 03:00 Última atualização: 30.05.2022 às 09:19

A desconfiança de que um homem estaria dando em cima de sua companheira em um bar na Rua Alfredo Kruse, no bairro Feitoria, em São Leopoldo, vai custar ao serralheiro Rafael Oliveira Prates, o Beatbox, 36 anos, 13 anos e nove meses de reclusão no regime fechado. Ele foi condenado recentemente pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal a ficar todo esse período atrás das grades por ter matado Luiz Carlos da Silva Carvalho, 44, na madrugada de 13 de dezembro de 2019, com um golpe de barra de ferro na cabeça.

Ele foi preso logo após o crime por agentes da Guarda Civil Municipal (CGM), que impediram que ele fosse linchado por populares. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul já recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça.

Em seu depoimento em juízo, o réu disse que, na ocasião dos fatos, estava com sua companheira bebendo na rua de trás da sua casa. Ele narrou que a vítima chegou e começou a incomodar, a "querer se passar com a minha mulher, tocando nela, passando a mão nela".

Ainda conforme seu relato, que consta na pronúncia do processo, eles começaram a discutir, e quando viu o homem urinando na frente da companheira, o agrediu na cabeça e saiu correndo. Prates confirmou ao juiz que eles estavam embriagados. "Indagado porque resolveu pegar um pau e bater na cabeça do ofendido, respondeu 'eu saí da minha mesmo'.

Acrescentou que 'perdeu a cabeça' e está arrependido", disse no depoimento, acrescentando que a vítima ficava "chata quando bebia" e que era "um boa pessoa". Ele nega que tenha agredido Carvalho com uma barra de ferro, mas sim com um pedaço de madeira. Uma das pessoas que o denunciaram é quem teria entregado à barra de ferro à polícia. Prates vivia nas ruas e estava dormindo na garagem desativada de uma empresa de ônibus há pelo menos sete meses antes do crime.

Ataque covarde

À Justiça, a companheira afirmou que eles tinham um relacionamento há três anos e que Prates era usuário de álcool e outras drogas ilícitas. Ela confirmou boa parte da história de Prates, mas apontou que a agressão foi mesmo com uma barra de ferro. "Foi um ataque covarde e com intenção de matar", disse a testemunha do crime, que afirmou também temer por sua vida.

"Assim, do que se vê do cotejo entre a prova produzida em sede de Inquérito Policial e em juízo, tenho que encontram-se presentes indícios suficientes da autoria delitiva, sendo possível que o réu tenha, de fato, cometido o crime anunciado, com a intenção de matar. Veja-se que nas declarações prestadas pelas testemunhas em sede de Inquérito e em juízo, o réu foi apontado como sendo o autor do homicídio anunciado, e teria assim agido com a intenção de ceifar a vida da vítima, motivado por ciúmes de sua companheira", apontou o juiz José Antônio Prates Piccoli.

Acusado de homicídio duplamente qualificado

Na pronúncia, de junho de 2021, o juiz considerou o réu foi responsável pelo crime doloso contra a vida, com duas qualificadoras: motivo torpe e (“pelo fato do denunciado ter investido contra o ofendido por pensar que ele estava interessado em sua companheira, a qual estava presente no momento dos fatos”) e meio que impossibilitou a defesa da vítima (uma vez que foi surpreendida pelo ataque armado do denunciado, que desferiu o golpe com a barra de ferro de inopino, cerceando qualquer chance de reação e defesa”).

Já no júri realizado no dia 17 de maio deste ano, considerando a culpabilidade, falta de antecedentes criminais, a personalidade, o motivo torpe e as consequências, a sentença inicial era de 16 anos e seis meses. A confissão espontânea, ainda que parcial, atenuou em um sexto a condenação, cerca de 33 meses.

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