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A Consulta Popular RS, sistema de participação da comunidade nas decisões sobre investimentos estaduais, teve seu prazo de votação prorrogado. O último dia seria nesta terça-feira, 30 de novembro. Após pedidos de lideranças regionais, entretanto, a data foi estendida até o dia 15 de dezembro.
Dos R$ 30 milhões, 80% são distribuídos de forma igualitária entre os Coredes. Os outros 20% são distribuídos conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de cada Corede. Na região, cada Corede definiu divisão entre os municípios.
Dificuldades
Além do desafio de estimular a participação popular, uma das dificuldades apontadas por lideranças tem sido o próprio processo de votação eletrônico. A burocracia na hora de votar de forma virtual, por aplicativo, tem preocupado os Coredes dos Vales do Sinos, Caí, Paranhana e Encosta da Serra.
A presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio dos Sinos (Consinos), Tânia Terezinha da Silva, considera que o aplicativo dificulta. "O desafio do Consinos é grande, pois estamos na consulta popular vivendo momentos importantes e inovadores com o novo aplicativo, porém existem alguns dificultadores, que percebemos no início da votação, que é o acesso muito lento", comenta.
Mesmo assim, a presidente do Consinos pede que as pessoas utilizem o aplicativo e que votem na Consulta Popular. "Precisamos ter a maior votação possível para que as nossas demandas sejam atendidas. O aplicativo está válido e as votações estão sendo feitas", ressalta Tânia, acrescentando que os conselhos estão tentando agilizar o processo de votação.
A votação é por meio do aplicativo Colab e pelo site consultapopular.rs.gov.br. Seja pelo aplicativo ou pela web, é necessário fazer login pelo Colab - quem ainda não se cadastrou precisa criar uma conta. É recomendável, antes de iniciar a pesquisa, ter em mãos o CPF e o título de eleitor. Após cadastro e com base nas informações prestadas, haverá direcionamento automático para a cédula do Corede correspondente ao domicílio eleitoral. Cada eleitor poderá votar em apenas uma proposta de seu domicílio eleitoral, sendo selecionada aquela com maior número de votos.
Os recursos
Dos R$ 30 milhões no Estado, a região poderá receber mais de R$ 3,2 milhões.
Corede Vale do Caí - R$ 1.028.571,00
Consinos - R$ 1.114.286,00.
Corede Paranhana/Encosta da Serra - R$ 1.114.286,75
Total região: R$ 3.257.143,75
Os projetos da região
Consinos
1. Fomento da agricultura familiar e urbana comunitária, organização, promoção de feiras de produtos de economia solidária e qualificação/assessoria aos empreendimentos de economia solidária da região do Vale do Rio dos Sinos
2. Identificação, estruturação, qualificação e promoção de atrativos e rotas turísticas na região do Corede do Vale do Rio dos Sinos
3. Criação e apoio a Incubadoras Tecnológicas para empreendedores e criação de Hub de inovação tecnológica para atendimento de estudantes (crianças e jovens) da região do Corede do Vale do Rio dos Sinos.
Vale do Caí
1. Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: Uso múltiplo da água, com estrutura de abastecimento humano e dessedentação animal; preservação e proteção de nascentes; estruturas de captação e armazenamento de água dos telhados. Construção de micro açudes; aquisição de veículos e equipamentos distribuidores de água potável; implantação de sistemas de irrigação no uso múltiplo das águas. A comunidade decidirá com o Conselho de Agricultura como aplicar.
2. Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: Armazenamento de água, com construção exclusiva de micro açudes para atendimento do pequeno produtor integrante da agricultura familiar. Este projeto define exclusivamente que o recurso deverá ser aplicado em micro açudes , após debatido pelo conselho municipal de agricultura.
3. Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural: Armazenamento de água: implantação exclusiva de cisternas para o pequeno produtor integrante da agricultura familiar.
Vale do Paranhana/
Encosta da Serra
1. Esporte: Construção de campo de futebol americano.
2. Turismo: Implantacao de roteiros integrados de cicloturismo no Paranhana
3. Qualificação para o trabalho: Realização de cursos profissionalizantes.
4. Qualificação de praças, parques e monumentos.
5. Garantia de crédito para empresas.
No Corede Vale do Caí, a situação também é comentada pelo presidente, Alzir
Bach. "Temos sentido uma certa dificuldade para o pessoal votar. O sistema está mais burocratizado este ano. O eleitor tem que fazer um cadastro para depois ser liberado para o voto. O sistema antes era mais simples, mas mesmo assim estamos mobilizando numa expectativa de atingir o quórum mínimo para que a região seja contemplada", acrescenta.
O presidente do Corede Paranhana-Encosta da Serra, Delmar Backes, acredita que o processo deverá ser simplificado só em 2022. "Agora, agradecemos a muitos que tiverem paciência de votar porque são muitos passos", sublinha.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), responsável pela Consulta Popular (CP), informou, por meio de nota, que não há possibilidades de mudanças no sistema de votação. Entretanto, em vista dos pedidos levantados pelos Coredes, o prazo para votação foi estendido.
