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Quinze anos depois da mortandade de peixes, Sinos sofre com o esgoto doméstico

Em outubro de 2006, ao menos 90 toneladas de peixes morreram sem oxigênio do rio que abastece dezenas de cidades

POR ERMILO DREWS

Foi seguindo os passos do pai, fiscal da então Superintendência Nacional da Pesca, que João Batista Chaves, 65 anos, criou uma relação de amor com o Rio dos Sinos. “Sinto como se o Sinos corresse pelas minhas veias. Me criei andando de barco com meu pai pelo Sinos. Sou do tempo que a gente bebia a água do rio. Nos acampamentos, só fervia a água e tomava”, conta.

A nostalgia não é só pela saudade do pai. Ninguém em sã consciência hoje toma a água do rio sem que passe por tratamentos caríssimos custeados pelo dinheiro de todos aqueles que pagam a conta de água. Décadas de crescimento desenfreado, adensamento populacional no entorno do rio e omissão do poder público e da sociedade em investimentos no saneamento básico mudaram a realidade do tempo de guri do Seu João.

Hoje em dia, o Sinos está entre os rios mais poluídos do País, com alta incidência de coliformes fecais e metais pesados na água, especialmente em trechos onde há expressiva concentração urbana, como entre Novo Hamburgo e Canoas.

João sofreu com o desastre ambiental em 2006. Hoje fiscaliza excessos no rio
João sofreu com o desastre ambiental em 2006. Hoje fiscaliza excessos no rio Foto: Ermilo Drews/GES-Especial

O ápice desta negligência coletiva assombrou o mundo 15 anos atrás. Entre os dias 7 e 9 de outubro aconteceu a maior mortandade de peixes da história do Rio Grande do Sul e um dos maiores desastres ambientais do País, justamente no Sinos junto à foz do Arroio Portão, que desagua no rio. Noticiou-se na época que cerca de 90 toneladas de peixes morreram, mas especialistas acreditam que o número foi subestimado e poderia chegar a 200 toneladas.

“Não dava para andar de barco naquele ponto do rio, de tanto peixe morto.” O lamento do Seu João o acompanha até hoje, toda vez que fala sobre aqueles dias. “Desde o meu avô, minha família tem um rancho na beira do rio, pertinho de onde aconteceu aquilo. Vi na manhã do dia 7 mesmo. Nunca vou me esquecer daquela cena. Não dava para ver a água, só os peixes mortos.”

Após uma série de investigações realizadas pelos órgãos de fiscalização, diversas empresas estabelecidas no Arroio Portão e no Sinos foram autuadas administrativamente pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) por operar em desacordo com a legislação ambiental. Alguns dos responsáveis técnicos destas empresas foram condenados criminalmente e chegaram a ser presos.

Mas se naquela época os resíduos industriais eram o problema mais evidente enfrentado da bacia hidrográfica, hoje em dia é a falta de tratamento para o esgoto doméstico que mais maltrata o rio e seus afluentes. Cinco anos atrás, estimava-se que apenas 5% do esgoto residencial despejado no rio e em seus afluentes fossem tratados.

Não há números atualizados a respeito, mas os investimentos feitos no período não foram expressivos. Em cidades como Novo Hamburgo, ainda hoje não chegam a dois dígitos.

De acordo com a Fepam, todas as cidades no entorno do rio o usam para seu abastecimento e para seu esgotamento, sanitário e pluvial, e em algumas não há sistema de esgotamento sanitário coletivo. Na maioria, a cobertura é ainda mais precária, atendendo a um ou mais bairros apenas.

“Há 15 anos, a principal preocupação relacionada ao rio era a poluição industrial. Com o passar do tempo, a legislação ambiental obteve importantes avanços e reduziu muito a nocividade dos efluentes industriais. Paralelo a isso, o crescimento das cidades ampliou o despejo de esgoto sem tratamento no rio. Esse é um importante desafio, que precisa ser vencido, pois é a principal causa de degradação”, admite o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. O consórcio de municípios foi criado por causa do desastre ambiental de 2006 com o foco em atuar na política de saneamento.

Diretor-técnico da Fepam na época da mortandade, o biólogo Jackson Müller frisa que além dos resíduos não tratados, a erosão das margens e assoreamento, a perda da mata ciliar e banhados, além da pesca predatória são outros problemas recorrentes no Sinos. Para ele, os maiores responsáveis pela situação do Sinos são os governos, a sociedade e o próprio cidadão. “Que de costas para o rio desconhece os graves problemas do Sinos. Muitos governos passaram e poucas ações concretas aconteceram para despoluição. Água que se suja e depois se bebe, com altos custos para tratamento”, observa.

Responsabilidade individual é fundamental para fazer a diferença

Professor da Unisinos e colaborador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sinos (Comitesinos) em projetos voltados à educação e recuperação ambiental, o biólogo Uwe Horst Schulz concorda que a comunidade tem grande parcela no descaso com o rio e seus afluentes. “O tratamento do esgoto doméstico é a parte mais importante neste momento em questões de saneamento. E, atualmente, todo mundo pode ter seu tratamento individual do esgoto por meio do filtro e da fossa, mas isso precisa ser limpo com regularidade por empresa especializada. A sociedade se diz sensibilizada com o tema, mas o fato é que a partir do momento que cada um precisa pagar pelo tratamento do esgoto, a situação muda”, lamenta.

A pessoa não se importa pagar para ter internet, TV a cabo, streaming, mas reclama quando precisa pagar pelo tratamento do esgoto.

Anderson Etter, presidente do Comitesinos e secretário do Meio Ambiente de São Leopoldo

Guardião do Sinos

Tamanha dedicação ao Sinos rendeu ao Seu João o cargo de chefe da Divisão de Monitoramento Ambiental de São Leopoldo. Regularmente, com o apoio da Guarda Municipal, ele percorre o Sinos buscando evitar pesca predatória e mineração ilegal, bem como novas invasões das margens. “Nossa fauna e flora eram abundantes. Tinha muito dourado. O mais incrível é que, apesar de tudo o que fizeram com o Sinos, ainda dá peixe, não como antes, mas ainda dá. Até tartaruga aparece.”

Jackson Müller corrobora a impressão do “guardião do Sinos”. “A poluição fez desaparecer os grandes peixes, a beleza das margens e pureza das águas. Nosso rio é um dos mais poluídos do País, mas possui ainda rica biodiversidade. São mais de 110 espécies conhecidas de peixes, rica composição vegetal e inúmeros ecossistemas que realizam importantes serviços ecológicos” atesta o biólogo.

Quem tira sustento do rio admite que ainda dá peixe, mas nem chega perto de décadas atrás. “Em época boa dava até seis sacos grandes em uma pescaria. Agora não chega a dar dois baldes”, lamenta Silvana Vargas, 54 anos. Ela mantém um camping herdado do pai na beira do rio, em Nova Santa Rita, e a pesca ajuda a manter a família, com o excedente sendo vendido. “Mas tem sobrado muito pouco”, admite.

Desafio para ser enfrentado em conjunto

Para a atual presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann (foto), o desafio em relação ao saneamento precisa ser enfrentado em conjunto. “Porque o esgoto de uma cidade será o abastecimento da seguinte, dessa maneira, a gestão precisa necessariamente ser regional para que as ações sejam integradas.”

Marjorie Kauffmann

Marjorie ressalta que é perceptível a mudança de postura de gestores públicos em relação ao tema e considera que o marco regulatório do saneamento, que prevê estender o tratamento de esgoto à maioria da população até 2033, deve acelerar este processo.

Em relação às atividades industriais, ela considera a busca pelo reuso dos efluentes como a forma mais eficaz para diminuir a captação e o lançamento de poluentes nos recursos hídricos. Mas isso requer pesquisa e investimentos por parte dos empreendedores. “O problema que afeta a bacia hidrográfica exige projetos, de médio e longo prazo, que solucionem os diversos problemas que dizem respeito basicamente à ocupação desordenada de população e empreendimentos potencialmente poluidores nesta bacia, sem o devido planejamento e gestão territorial e ambiental.”

Noventa toneladas de peixes foram retiradas do rio

Caso recebeu ampla cobertura dos jornais do Grupo Sinos
Caso recebeu ampla cobertura dos jornais do Grupo Sinos Foto: Reprodução
Entre os dias 7 e 9 de outubro de 2006, aconteceu uma grande mortandade de peixes no Rio dos Sinos junto à Foz do Arroio Portão, no município de Portão. Ao menos 90 toneladas de peixes mortos foram retiradas do local. Na época, estimou-se 1 milhão de peixes mortos.

Após série de diligências realizadas por órgãos como Ministério Público, Fepam, Polícia Civil e secretarias de Meio Ambiente de alguns municípios, seis empresas estabelecidas ao longo da bacia do Arroio Portão e também do Rio dos Sinos foram autuadas administrativamente pela Fepam por operar em desacordo com a legislação ambiental e tiveram exigências de adequações estabelecidas.

Ainda no campo administrativo, as 32 prefeituras localizadas na bacia hidrográfica do Sinos foram notificadas para providenciarem ações de saneamento diante da necessidade de se encontrar alternativas eficientes para gerar soluções a médio e longo prazo.

Na Justiça, de acordo com o Ministério Público, foi constatada a ocorrência de descarte irregular de resíduos nos corpos hídricos sem tratamento adequado em ao menos três empresas, o que a Justiça entendeu que contribuiu decisivamente para a ocorrência da tragédia.

Laudo pericial realizado na época atestou que a poluição verificada naquele momento resultou do lançamento de efluentes contaminados provenientes da Utresa, do Curtume Kern Mattes Ltda. e também da PSA Indústria de Papel S/A, sendo que, nesta última, o vazamento de efluentes corria para a área de circulação da empresa, alcançando o corpo hídrico por meio do esgoto pluvial.

Isso gerou duas ações penais, que já contam com condenações transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso. 

Fepam apontou múltiplas causas

Conforme relatório publicado pela Fepam na época, a causa da mortandade dos peixes foi falta de oxigênio, ocasionado por excesso de lançamento de carga orgânica despejada no rio, com predominância doméstica, ou seja, esgoto residencial.

Relatório produzido pelo Serviço de Emergência Ambiental da Fepam em 2007 indica que no Rio dos Sinos ocorre um problema crônico que associa falta de planejamento ambiental e de tratamento e disposição de esgoto sanitário, ocupação de áreas de recarga do aquífero, alta densidade populacional em pequena área territorial, irrigação, entre outros.

Pelas avaliações deste Serviço, a causa da mortandade foi a conjunção de vários fatores, entre os principais a baixa vazão (associada à estiagem), a falta de tratamento dos esgotos cloacais da bacia hidrográfica, o lançamento de efluentes industriais, a falta de proteção as áreas de recarga e o uso intensivo de água para irrigação.

Investigação culminou na interdição da Utresa

Foto da Utresa no período das investigações

A Utresa (na foto aérea de 2006) foi considerada a principal responsável entre as empresas que lançaram efluentes líquidos no Rio dos Sinos. As investigações mostraram que isso ocorreu devido à má gestão da empresa e à omissão dos órgãos de controle.

Jackson Müller, que havia assumido a direção técnica da Fepam no ano do fato, conta que a investigação descobriu diversas atividades para acobertar vazamentos de efluentes diretamente nos recursos hídricos, em que a característica da área era adulterada.

O Judiciário acabou nomeando Müller como interventor da Utresa. Dada a gravidade das situações, a intervenção que era para ser de seis meses levou quatro anos. “Foram identificados diversos ilícitos, como lançamentos irregulares de efluentes diretamente nos recursos hídricos, disposição de resíduos em locais inadequados, vazamentos de produtos químicos diretamente no solo.”

Após o resultado de todas as investigações, perícias e diligências, o processo responsabilizou várias pessoas existindo situações jurídicas distintas entre os diversos envolvidos, havendo pessoas físicas e jurídicas já condenadas na esfera criminal.

Müller admite que a diversidade de irregularidades constatadas apontavam para forte omissão da Fepam no processo de licenciamento e controle das atividades na Utresa, de responsabilidade da Divisão de Controle da Poluição Industrial, e não pela diretoria técnica.

“Para mim foi uma frustração muito grande perceber a precariedade com a qual a Utresa foi licenciada. A Fepam possuía e possui técnicos com grande conhecimento e capacidade. Mas o mesmo técnico que licenciava era o que fiscalizava o empreendimento. A possível personalização do processo contribuiu para parte dos problemas constatados. A falta de investimentos em muitos governos tornou a Fepam incapaz de lidar com a complexidade e diversidade de situação”, lamenta.

Com o Sinos com pouca vazão, baixo teor de oxigênio e uma vigorosa piracema, os lançamentos da Utresa foram impactantes. Os cardumes de peixe que subiam pereceram diante da alta carga tóxica e poluente.

Jackson Müller, diretor técnico da Fepam em 2006 que atuou como interventor na Utresa

Ministério Público pede indenização milionária

Mesmo tendo se passado 15 anos, com ações já tendo transitado em julgado e pessoas condenadas criminalmente, a mortandade dos peixes segue repercutindo na Justiça. No começo de setembro, o Ministério Público estadual, por meio promotora de Justiça Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, Ximena Cardozo Ferreira, ajuizou duas ações que visam à reparação dos danos ambientais decorrentes do desastre.

As ações são contra diretores das empresas envolvidas no caso e contra a Fepam, uma vez que, no entender do MP, ficou configurada grave omissão do órgão ambiental na condução do processo de renovação da licença de operação concedida à Utresa.

Promotora Ximena Cardozo Ferreira Em ambas as ações, o Ministério Público requer a condenação dos demandados, de maneira solidária, a prestar indenização pecuniária pelos danos ambientais irrecuperáveis causados no valor de R$ 7,87 milhões, a ser atualizado quando do efetivo pagamento, com a devida aplicação dos juros incidentes ao caso. Além disso, pede a condenação ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos causados em valor a ser arbitrado pela Justiça.

A promotora Ximena salienta que a Promotoria de Justiça Regional Ambiental tem atuado na proteção da qualidade ambiental de toda a bacia hidrográfica, não apenas das águas. Neste sentido, a promotoria acompanha o cumprimento do plano de bacia e também do projeto VerdeSinos, desenvolvido no âmbito do Comitesinos e que prevê ações de recuperação da mata ciliar.

“A regional desenvolve ainda atividades com grande ênfase na proteção de áreas sensíveis da bacia hidrográfica, especialmente as sujeitas a inundações, identificadas a partir do Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias, atuando na repressão de ocupações ilícitas e fomentando, acima de tudo, o debate junto aos municípios para fortalecer a fiscalização e evitar o adensamento populacional em tais áreas, bem assim incentivar a sua incorporação aos planos diretores”, pontua a promotora.

Fepam afirma que seguiu rito do licenciamento

De acordo com a atual gestão da Fepam, a emissão da licença da Utresa seguiu o rito do licenciamento, o que houve foi um descumprimento por parte do empreendedor dos critérios
estabelecidos. Quanto ao mérito da ação do MP, entende que a Fepam nunca esteve omissa, uma vez que o licenciamento foi realizado de acordo com a legislação vigente.

“A Fepam ainda atuou na fiscalização, trabalhou no atendimento emergencial e realizou a lavratura dos autos de infração pertinentes na ocasião e, em momento posterior, seguiu buscando juntamente com o Ministério Público medidas de prevenção visando a não repetição de desastres similares. E este tem sido o trabalho da Fepam desde a sua criação”, defende a atual presidente do órgão ambiental, Marjorie Kauffmann.

Pontos que mais preocupam passam pelas maiores cidades

 A Fepam realiza o monitoramento da qualidade da água em 11 pontos da bacia com frequência de coleta das amostras de água a cada três meses. No Sinos ficam localizados nove destes 11 pontos de coleta. No entanto, este controle foi interrompido por conta da pandemia.

Os resultados das últimas análises feitas em 2019 mostraram que o rio ainda continua numa condição ruim de qualidade. Especificamente os trechos com o maior comprometimento para o uso mais nobre das águas estão localizados no chamado Baixo Sinos, que ocupa 26% da área da bacia e onde se encontram os maiores centros urbanos (Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul e Canoas). Para Fepam, isso decorre “muito provavelmente pelo recebimento de esgotamento doméstico bruto destas cidades”.

No entanto, o Comitesinos alerta que na bacia hidrográfica como um todo existem vários pontos críticos, considerando-se os diversos impactos causados por diferentes atividades. Entre elas, estão a agricultura extensiva, especialmente pela aplicação de agrotóxicos e de fertilizantes no arroz; a mineração de areia no leito do rio, como assoreamento e desmoronamento das margens; além dos efluentes domésticos e industrial.

Mas é consenso que os piores pontos de poluição estão associados às grandes cidades por onde o Sinos passa, devido à alta concentração de pessoas e indústrias. De acordo com Etter, estes pontos estão em locais onde desaguam o Rio Paranhana, em Parobé; os arroios Gauchinho e Luiz Rau, em Novo Hamburgo; o Arroio Portão, em Portão; e o Arroio João Corrêa, em São Leopoldo.

Sendo que a foz dos arroios João Corrêa e Luiz Rau são as piores considerando os parâmetros de qualidade de água. “Os grandes polos industriais associados as regiões de grande adensamento populacional são as situações mais preocupantes”, admite o presidente do Comitesinos.

Müller acrescenta que dados da Fepam e do próprio comitê indicam que de Taquara para baixo, em direção ao Vale do Sinos, a água do rio é da classe IV, de acordo com resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente. “Essa classe é a de pior qualidade, influenciada pela alta concentração de coliformes fecais e poluentes presentes no esgoto não tratado, como nitrogênio e fósforo.” Nesta região, o biólogo lembra que a principal fonte de abastecimento público é o Rio dos Sinos.

Situação até pode ter melhorado, mas está longe de ser o bastante

De acordo com avaliações do Comitesinos, a qualidade das águas da bacia melhorou nos últimos 15 anos, apesar de estar muito aquém do planejado no Plano de Bacia Hidrográfica “O Rio que Queremos”. Anderson Etter menciona há projetos de estações de tratamento de efluentes domésticos nos municípios, em andamento e em execução, que sinalizam para uma melhoria significativa no futuro.

No entanto, pondera que programas de monitoramento e mapeamento da qualidade das águas das bacias hidrográficas do Estado foram substancialmente reduzidos. Ele lembra que num contexto de emergências climáticas e crise hídrica, a dependência das comunidades que dependem do Sinos é muito mais evidente hoje do que no passado.

Já Müller considera que, numa avaliação abrangente, as mudanças no Sinos foram poucas desde 2006. “Do ponto de vista empresarial se pode afirmar que as empresas se tornaram mais conscientes, melhoraram seu desempenho ambiental, promovendo um controle mais efetivo em seus processos e resíduos. Do ponto de vista do setor público a situação não evoluiu, piorou em alguns aspectos.”

Especialistas acreditam que evento semelhante a 2006 pode acontecer de novo

Chance de episódio semelhante ao de 2006 acontecer de novo existe, admitem especialistas
Chance de episódio semelhante ao de 2006 acontecer de novo existe, admitem especialistas Foto: Jackson Müller/Arquivo Pessoal

Especialistas ouvidos dizem que há, sim, possibilidade de algo do tipo a outubro de 2006 acontecer de novo. O professor da Unisinos Uwe Schulz considera que os órgãos ambientais estão mais preparados hoje para agir em caso de algum desastre ambiental, mas não há garantias para evitá-lo. “Acidentes têm a maior probabilidade de acontecer com a intensidade do uso do solo e da bacia em geral. E isso é puxado pelo crescimento industrial, econômico.”

O biólogo Jackson Müller observa que o cenário atual, de condições precárias de saneamento, concentração de indústrias com alto potencial poluidor e alterações climáticas com ampliação do período de estiagem, faz com que os riscos de novas tragédias estejam presentes e sejam constantes.

Anderson Etter usa como exemplo desastres recentes que abalaram o País, para lembrar que aqui também pode acontecer o mesmo. “Mariana e Brumadinho são exemplos que devem nos colocar em alerta”, lembra, citando os casos do rompimento de barragens em cidades mineiras. Além de empreendimentos com potencial de risco de acidentes na Bacia do Sinos, ele alerta para risco de grandes cheias que podem tornar inúteis os diques construídos na década de 70 em São Leopoldo e Novo Hamburgo.

“O sistema de proteção contra as cheias do Sinos matém seguros proximamente 1 milhão de pessoas no baixo Sinos e devemos estar alertas nestes tempos de emergências climáticas, considerando os cenários catastróficos com aumento da incidência de eventos climáticos extremos, caso as previsões de aumento da temperatura média do planeta chegue próximo a 2 graus”, observa o presidente do Comitesinos.

Problema que não é de hoje

A poluição do rio está associada a ciclos econômicos, especialmente a partir de meados do século 20, quando o Vale do Sinos se consolidou como polo coureiro-calçadista, com sua expansão até a crise do setor na década de 90.

Paralelamente com este tipo empreendimento, houve o aumento da indústria metal-mecânica, mais a migração do homem do campo para cidade em busca de emprego e o consequente crescimento populacional. “Estes fenômenos socioeconômicos fazem parte dos problemas ambientais na bacia do Sinos”, afirma o biólogo Joel Garcia Dias, da Secretaria do Meio Ambiente de São Leopoldo.

Marco do saneamento pressiona gestores a investirem

Reunião sobre o Arroio Gaúcho entre Novo Hamburgo e São Leopoldo na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso
Reunião sobre o Arroio Gaúcho entre Novo Hamburgo e São Leopoldo na Casa de Bombas do bairro Santo Afonso Foto: Débora Ertel/GES-Especial

A perspectiva para a melhora da qualidade da água não é um sonho impossível. Isso porque o marco regulatório do saneamento estabelece como meta que 90% do esgoto do País seja tratado até 2033. Atualmente, este serviço é oferecido a apenas um terço dos gaúchos. Mas a legislação federal veio para pressionar prefeitos a tiraram do papel investimentos negligenciados durante décadas. Municípios que não se adequarem poderão ficar sem acesso a recursos federais.

“Os marcos existem para acelerar processos. Então, eu acho que vai ajudar sim”, opina Uwe. Ele frisa a importância de cada indivíduo estar ciente de que precisar ser ator neste processo, e não mero coadjuvante. “A nossa sociedade tem a tendência de sempre colocar a responsabilidade para os outros e poucas pessoas se enxergam num processo como atores de desenvolvimento. Saneamento não se faz de graça.”

Müller concorda que o marco pode acelerar investimentos, mas reforça a urgência destas ações. “Precisamos de medidas no curto prazo. Não se pode transferir para as crianças a responsabilidade de fazer o que os adultos de hoje necessitam assumir com urgência e responsabilidade. Políticos despreparados e sociedade alienada são ingredientes importantes para novas desgraças”, opina o biólogo.

No entanto, o presidente do Comitesinos não vê tantas boas intenções com o marco do saneamento. Para ele, os dispositivos do marco legal demonstram que a intenção é de privatizar os serviços de saneamento, o que é alvo de críticas dele. “O Executivo Federal e o Congresso Nacional tecem uma narrativa que já demonstrou ser fracassada em outros países e que resultaram apenas em piores índices de combates as doenças de veiculação hídrica, valores tarifários de prestação de serviços elevados e redução dos investimentos em ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário", opina Etter.

Regionalização é alternativa para impulsionar tratamento de esgoto

Um dos mecanismos previstos no marco do saneamento para que os municípios atinjam as metas é a formação de blocos regionais. O assunto tem gerado debate entre os prefeitos. Para o presidente do Pró-Sinos, a regionalização permitirá a formação de grupos de cidades com características similares e com escala suficiente para desenvolver parcerias entre entes públicos e privados que melhorem o desempenho da operação de sistemas de saneamento.

“Acreditamos que a gestão privada com regulação pública é a resposta para acelerar o alcance de metas de abrangência e qualidade na prestação dos serviços. A posição do Pró-Sinos é a de apoiar a autonomia dos municípios na decisão de participar dos blocos propostos ou de formar novos blocos segundo as conveniências deles”, defende Paschoal.

Pró-Sinos estimula ações ambientais nos municípios

Criado justamente por causa do desastre ambiental de 2006, o Pró-Sinos atua como interlocutor dos municípios e apoia ações para a preservação ambiental. Desde então o consórcio desenvolve uma série de ações com o intuito de contribuir para a recuperação da bacia.

O presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, lembra que em 2018 o consórcio desenvolveu planos de saneamento para 21 municípios pertencentes à bacia. Ele acredita que a colocação destes planos em prática irá promover o saneamento básico a partir de seus quatro eixos – resíduos sólidos, tratamento de água, tratamento de esgoto e manejo de águas pluviais –, mudando radicalmente a relação das cidades com o rio, seus afluentes e com o meio ambiente de maneira geral.

Pascoal cita ainda a plataforma de monitoramento espacial, que reúne dados e apresenta informações relevantes sobre as condições ambientais da bacia. “Mensalmente, a água do rio é coletada em 24 pontos e são medidos nove parâmetros. Com eles, calculamos o Índice de Qualidade da Água (IQA), um indicador importante para se avaliarem as condições do curso da água. Além disso, recentemente, incluímos no ambiente virtual iniciativas na área de educação ambiental e logística reversa realizadas pelos municípios”, detalha.

Investimentos altos para tornar a água potável

Operadoras como a Comusa correm "atrás do prejuízo" para tentar elevar taxa de cobertura de tratamento de esgoto
Operadoras como a Comusa correm "atrás do prejuízo" para tentar elevar taxa de cobertura de tratamento de esgoto Foto: Inézio Machado/GES/Arquivo GES

Eventos como a mortandade de peixes de 2006 podem, inclusive, impactar na captação e abastecimento de água potável da população. A Corsan, por exemplo, admite que dependendo da severidade do evento e de sua proporção no tempo-espaço podem vir a ocorrer interrupções no sistema de tratamento para não trazer prejuízos à saúde da população abastecida. Todas as operadoras que atuam nas cidades que usam a água da bacia hidrográfica realizam análises periódicas da água captada e tratada, avaliando parâmetros estabelecidos pela legislação.
Operadoras de saneamento admitem que as condições da água captada na bacia hoje exigem investimentos altos no tratamento, cujo custo final é repassado a quem paga a conta.

Responsável pelo saneamento de cidades como Campo Bom, Esteio e Sapucaia do Sul, a Corsan admite que as variações das condições da água variam ao longo do ano em decorrência de vários aspectos como as precipitações sazonais, e também da chegada de efluentes oriundos da agricultura, sistemas pluviais e domésticos. A companhia informa que, atualmente, o manancial apresenta quantidade adequada para o tratamento de água, no entanto, apresenta parâmetros físico-químicos que demandam controle rigoroso para manutenção da qualidade da água distribuída.

Este contexto faz os custos de tratamento variarem. “Mas sempre dentro de níveis considerados normais”, reforça, em nota. Estes custos refletem nas tarifas da empresa, que são definidas pelas agências regulatórias a partir da composição de diversos elementos como pessoal, energia elétrica, serviços de terceiros, materiais.

Responsável pelo abastecimento de 98% da área urbana de Novo Hamburgo, a Comusa Serviços de Água e Esgoto, por exemplo, tem um custo anual de tratamento que gira em R$ 2 milhões apenas em relação aos produtos químicos usados. Não estão incluídos na conta os valores gastos de energia elétrica e mão de obra. Assim como ocorre com a Corsan, o custo varia dependendo da época do ano e da qualidade da água recebida na estação.

Como consequência das exigências do marco regulatório do saneamento, o investimento em estações de tratamento de esgoto, que inevitavelmente vão melhorar a qualidade da água captada, se impõe. No caso da Corsan, o governo do Estado acredita que a privatização e a criação de blocos regionais serão decisivos para ampliar o serviço.

No caso de Novo Hamburgo, a cobertura está em torno de 8% considerando as estações operadas pela Comusa. Com a estação Luiz Rau (projeto mais a médio prazo) e a Roselândia entrando em funcionamento, estima-se chegar em 50. Além disso, a Comusa está mapeando os sistemas de fossa e filtro atualmente existentes e aprovados pela autarquia para contabilizar no cálculo da porcentagem da cobertura de esgoto. Com isso, pretende atender as regras federais até 2033.

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