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Notícias | Região LUZ

Iluminação pública é uma conta que não está fechando

Em tempos de energia mais cara, contribuição pesa no cálculo

Por Matheus Chaparini
Publicado em: 15.09.2021 às 03:00 Última atualização: 15.09.2021 às 14:19

Os sucessivos aumentos na conta de energia elétrica são percebidos pelo consumidor em todo o País. A conta de luz chega cada vez mais cara e deve continuar subindo, diante da crise hídrica por que passa o Brasil.

Neste ano, preço da energia elétrica cresceu quase três vezes mais que a inflação
Neste ano, preço da energia elétrica cresceu quase três vezes mais que a inflação Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ao longo do ano, o preço da energia elétrica cresceu quase três vezes mais que a inflação, de acordo com o IBGE. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação, subiu 5,81%, enquanto a energia elétrica subiu 16%.

Entretanto, há outro componente que muitas vezes não é percebido pela população, mas que também impacta no bolso de todos. A conta de energia elétrica da iluminação pública igualmente fica mais alta.

Balanço

Em alguns municípios, o valor arrecadado com a Contribuição para Iluminação Pública (CIP) é insuficiente para cobrir os custos, gerando déficit, que acaba sendo pago pelos municípios.

A reportagem solicitou dados referentes a gastos com a iluminação pública e arrecadação com a CIP para sete municípios da região. Em quase todos, o valor arrecadado e o gasto com a conta de energia têm pequenas diferenças.

Em Novo Hamburgo, a situação é diferente. A cada dois reais pagos pelo contribuinte na CIP, um real vai para pagar a conta de energia elétrica e outros investimentos na melhoria da iluminação.

No primeiro semestre de 2021, a prefeitura de Novo Hamburgo arrecadou cerca de R$ 11,3 milhões com a cobrança da Contribuição para a Iluminação Pública. No mesmo período, as contas de energia elétrica somaram R$ 3,8 milhões e o município investiu ainda R$ 1,9 milhão na iluminação pública, com ações como manutenção e troca de luminárias.

Outros R$ 5,5 milhões, ou quase metade do arrecadado, não foram utilizados de imediato para iluminar as ruas da cidade. Foi para o caixa único da prefeitura, para custear outras obras de infraestrutura, não especificadas.

Investimento

De acordo com a assessoria, parte deste valor "foi utilizada em investimentos na infraestrutura da cidade, o que é permitido pela legislação ao admitir a desvinculação das receitas oriundas de fundos e órgãos relativas a impostos, taxas e multas, e outra parte segue em fundo específico destinado a custos e investimentos para iluminação pública".

A desvinculação é feita com base no artigo 76-B da Constituição, incluído em 2016 por meio de emenda. Pelo artigo, "são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2023, 30% (trinta por cento) das receitas dos Municípios relativas a impostos, taxas e multas".

A situação em alguns municípios pela região

Ivoti

O consumo aproximado é de 140.000 kwh/mês e a conta mensal de energia custa em média R$ 73 mil. O município não cobra CIP e os custos da energia elétrica saem do caixa único. Atualmente, Ivoti possui 800 pontos com luz de led e 3.200 com lâmpadas de vapor de sódio.

Nova Hartz

São consumidos cerca de 142.000 kwh/mês e o custo fica em torno de R$ 80 mil. A arrecadação fica entre R$ 80 mil e R$ 90 mil.

A maior parte da iluminação é vapor de sódio, que já está sendo trocada por led. Nas ruas de maior movimento, já foram substituídas.

Parobé

O consumo médio é de 234.000 kwh/mês e o custo é de R$ 190 mil. De janeiro a julho, o valor médio arrecadado foi de R$ 213,6 mil.

Conforme a variação do valor, alguns meses tem déficit e outros superávit, que fica para cobrir os meses que faltam. Quando sobra, é usado para aquisição de lâmpadas e material elétrico. A prefeitura tem projeto para substituir 100% das lâmpadas por led.

Sapiranga

Consumo de 607.443 kwh/mês. O valor médio gasto em iluminação pública é de R$ 360 mil. O valor médio arrecadado fica em torno de R$ 420 mil mensais.

De acordo com a prefeitura, o restante do recurso arrecadado é direcionado à aquisição de materiais para manutenção da iluminação pública e, quando possível, para a extensão de rede de iluminação pública.

O município conta com 15% de lâmpadas led, o restante é de lâmpadas de vapor de sódio.

Rolante

O consumo é de 140.000 kwh/mês e o custo médio fica em torno de R$ 75 mil. A arrecadação com a CIP também fica em torno de R$ 75 mil.

Como os valores variam de acordo com o mês, quando falta, o município cobre. Quando há sobra, é utilizada para a compra de materiais, como lâmpadas, luminárias de rua e também pagar os salários dos funcionários que trabalham nesta área. Em alguns meses, a sobra é de R$ 10 mil. Em julho, não houve sobra.

Atualmente, as lâmpadas são de vapor de sódio. A prefeitura pretende investir cerca de R$ 800 mil na revitalização da iluminação pública, com a substituição de 600 pontos completos de vapor de sódio por lâmpadas led.

Taquara

Em Taquara, os aumentos na conta de energia não foram repassados ao contribuinte, o que resultou em déficit. Além disso, o município tem uma dívida histórica com a RGE, em função do prédio do posto 24 horas. Segundo relatório do setor técnico, o déficit em 2021 será de R$ 369 mil, considerando a conta mensal e a parcela do refinanciamento da dívida do posto.

Neste ano, o município aprovou a recomposição da CIP, que será aplicada apenas a partir de 2022. De acordo com a prefeitura, "a defasagem na cobrança compromete os recursos livres, precarizando ainda mais as condições de investimento na manutenção de serviços essenciais, como pavimentação, manutenção de estradas e saneamento."

Ainda segundo a prefeitura, a medida foi necessária também para que o município possa renegociar uma dívida de mais de R$ 6 milhões do Hospital Bom Jesus (HBJ) com a RGE, acumulada de 2004 a 2020.

"Também merece destaque que hoje existe uma profunda distorção no modo de cálculo e no valor da CIP. O município utiliza o indexador equivocado, a URM, que não respeita as variações de preço nem os prazos de reajuste da energia calculados pela Aneel, não permitindo uma tabela progressiva, que na prática torna a contribuição mais pesada para as pessoas mais pobres", diz a nota encaminhada pela assessoria.

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