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Notícias | País APÓS RECESSO

Supremo e TSE retomam sessões; veja o que deve ser julgado

Trabalhos de 2022 iniciam após período de recesso e férias dos ministros

Por Agência Brasil
Publicado em: 01.02.2022 às 11:37 Última atualização: 01.02.2022 às 11:37

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura começou às 10 horas. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia de Covid-19.

Supremo e TSE retomam sessões após recesso
Supremo e TSE retomam sessões após recesso Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.

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