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Notícias | País SENADO

CPI da Covid se prepara para entrega do relatório final

Documento deverá estar disponível para os integrantes da comissão a partir da próxima segunda-feira (18)

Por Agência Brasil
Publicado em: 13.10.2021 às 21:33 Última atualização: 13.10.2021 às 22:18

Com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado se encaminhando para a reta final, a expectativa é que o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) já esteja disponível para os integrantes da comissão a partir da próxima segunda-feira (18), com os termos e textos finais.

CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final
CPI muda depoente e se prepara para apreciação do relatório final Foto: Pedro França/Agência Senado

A leitura do documento está prevista para ser feita na terça-feira (19). Como é de praxe nesses casos, o presidente da comissão concederá vista coletiva do parecer, por 24 horas, para que no dia seguinte (20), o relatório seja votado pelos membros do colegiado.

Votos em separado

Além do documento elaborado pelo relator, mais três senadores confirmaram à Agência Brasil que também devem apresentar votos em separado, que são uma espécie de relatório alternativo ao oficial. É o caso do senador governista Marcos Rogério (DEM-RO). Para ele, a cúpula da CPI direcionou os trabalhos de olho nas eleições de 2022.

Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que se classifica como independente, mas durante os trabalhos da comissão teve uma postura alinhada aos parlamentares governistas, vai apresentar um voto em separado que tem como principal crítica o que chamou de falta de interesse da cúpula da CPI em investigar ações de governadores, especialmente nos estados que compõem o Consórcio Nordeste.

O grupo, composto pelos estados da região, não foi chamado para explicar a compra de respiradores para unidades de saúde que nunca foram entregues. À época, o Consórcio Nordeste informou que a tentativa de compra dos respiradores foi feita pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia, em nome do consórcio, e que a operação foi cancelada unilateralmente pelos compradores por incapacidade de entrega na data prevista. O valor foi integralmente devolvido aos cofres públicos, de acordo com o consórcio.

 

Outro voto em separado será apresentado por um senador de oposição ao governo Bolsonaro, Alessandro Vieira ( Cidadania-SE). Vieira, que foi delegado de polícia, não concorda com os tipos penais que estarão no relatório de Renan Calheiros.

Ainda entre os governistas, um quarto voto em separado também pode ser apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Para o gaúcho, ao contrário do que concluiu a cúpula da CPI durante os depoimentos, o governo assumiu uma postura proativa no enfrentamento da pandemia.

Na prática, os votos em separado são vistos como um ato de protesto e como forma de marcar uma posição política. Eles são lidos, respeitando a ordem de protocolo, apenas nos casos em que o parecer oficial é rejeitado pela maioria dos senadores que integram o colegiado.

Desdobramentos

Se o relatório for aprovado pela maioria dos membros, a CPI vai entregar o resultado dos trabalhos à Procuradoria da República no Distrito Federal, ao Ministério Público do Estado de São Paulo - que criou uma força-tarefa para investigar a Prevent Senior -, à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e ao presidente da Câmara dos Deputados, entre outros.

Para acompanhar as ações que serão tomadas a partir do relatório final, os senadores também vão criar o que está sendo chamado de "observatório parlamentar". A sugestão foi da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A ideia é que, por meio da iniciativa, os senadores possam acompanhar informalmente os desdobramentos da CPI.

Último depoimento

O médico Carlos Carvalho deve ser o próximo depoente da CPI da Covid. Depois de uma reunião nesse feriado, a cúpula da comissão decidiu que o depoimento dele, na próxima segunda-feira (18), será mais interessante para o colegiado do que o originalmente marcado, que seria do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já ouvido pelos senadores duas vezes.

No entanto, para que a ida de Carvalho à CPI na última semana de funcionamento da comissão seja efetivada, a convocação dele precisa ser aprovada na sessão extraordinária do colegiado marcada para a próxima sexta-feira (15).

Ainda no mesmo dia do depoimento do médico, encerrando o ciclo de depoimentos colhidos nos últimos seis meses pela CPI, parentes de vítimas da Covid-19 também serão ouvidos pelos senadores.

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