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Notícias | Especial Coronavírus Sistema de alertas

Com novas regras, Distanciamento Controlado dará mais autonomia aos municípios

Haverá restrições mínimas que serão estabelecidas pelo governo estadual, mas as associações de municípios poderão deliberar sobre a amplitude das restrições

Publicado em: 04.05.2021 às 20:44 Última atualização: 04.05.2021 às 21:35

Presidente da Amvars, Luciano Orsi, participou da reunião de apresentação do Sistema de Distanciamento Controlado Foto: Divulgação
Com o objetivo de seguir o diálogo sobre o novo sistema de distanciamento durante a pandemia, o governador Eduardo Leite e integrantes do Gabinete do Crise se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (4), no começo da noite, com deputados e prefeitos que representam associações regionais da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Sinos (Amvars), o prefeito de Campo Bom Luciano Orsi, a ideia deste Sistema é ampliar o diálogo e a participação das regiões em que o governo trabalharia com uma linha mestra, alertas e os indicadores. “Restrições mínimas do governo do Estado e protocolos-padrão. Esses protocolos-padrão seriam ajustados de acordo com o consenso das regiões”, explica Orsi, que participou da reunião.

O governador apresentou uma “espinha dorsal” do que poderá substituir o modelo de Distanciamento Controlado a partir de 10 de maio, quando o atual sistema completará um ano, conforme já havia adiantado. Até lá, segue vigente o modelo transitório, com todo o RS seguindo protocolos de bandeira vermelha, sem cogestão.

Pela proposta, o atual modelo de bandeiras, definidas semanalmente nas cores amarela, laranja, vermelha ou preta seria substituído por um sistema de alertas, conforme seja necessário em função do aumento do grau de risco de cada região. A ideia é que o modelo seguiria baseado nas 21 regiões Covid, nas sete macrorregiões e no Estado como um todo.

Orsi explica que a adoção das regras pelas regiões precisa ter a adesão de dois terços dos membros da entidade. “De modo geral passa a ser mais democrático, mas não libera totalmente as regiões para decidir sobre as restrições”, analisa o presidente da Amvars.

“Acreditamos que cabe ao Estado fazer o alerta, porque temos capacidade de monitoramento dos indicadores, e acionar as regiões se for necessário. Mas entendemos que, neste momento, as regiões e os municípios têm de ter mais protagonismo para definir os seus protocolos”, explicou Leite.

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