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Notícias | Cachoeirinha Solução

Mais de 30 anos depois, moradores aprovam acordo para comprar casas da Granja Esperança

Moradores e Habitasul chegaram a um acerto para dar fim ao risco de despejo de mais de 1,6 mil famílias. Imóveis serão financiados em 15 anos

Por Eduardo Torres
Última atualização: 21.01.2020 às 11:16

Assembleia contou com mais de 600 moradores na noite de quarta Foto: Divulgação
Depois de quase 33 anos, os moradores do bairro Granja Esperança aprovaram, em assembleia na noite desta quarta (15), um acordo histórico para a compra das suas casas, e a consequente regularização do bairro, junto à Habitasul. Conforme o levantamento da comissão de moradores, 1.632 famílias podem se beneficiar das condições estabelecidas entre as partes, mas a estimativa é de que em torno de 800 devem aderir à compra dos imóveis.

Pelo acordo, que agora terá um prazo para adesão estipulado pela Justiça, os moradores poderão comprar os imóveis, de acordo com a Habitasul, com um desconto de 50%, pagando 10% na entrada em até 12 meses e financiando o restante em até 15 anos, com juros de 6% ao ano.

"Era uma proposta que havíamos formulado na última assembleia, levamos para a Habitasul, que aceitou os nossos termos. Só faltava homologarmos. Foi uma noite histórica, que precisa ser comemorada. Saímos do risco de perdermos nossas casas sem direito de contestação para uma solução que nos dará, finalmente, a posse definitiva dos imóveis", vibra o integrante da comissão de moradores, Valci Guimarães.

A ocupação das casas aconteceu em abril de 1987, quando a incorporadora, que havia recebido financiamento da Habitasul, finalizava a construção do que viria a ser um loteamento. Com isso, aquele financiamento nunca foi quitado. Em 1992, a dívida tornou-se uma ação judicial de cobrança, que se arrastou até abril de 2018, quando um acordo — sem a participação dos moradores — definiu que as famílias pagavam pelos imóveis em seis meses ou seriam despejadas.

O caso resultou em uma mobilização inédita no bairro. A comissão de moradores passou das 600 procurações para que uma ação judicial coletiva buscasse solução para o impasse. Por outro lado, a prefeitura entrou em campo para que se fizesse um levantamento sócio-econômico da Granja Esperança para um possível enquadramento do bairro no Reurb. Entre os resultados deste levantamento está a constatação de que cerca de 60 famílias não terão como arcar com as condições de pagamento estabelecidas pelo acordo. Estes casos serão avaliados individualmente.

"O tempo todo demonstramos que queríamos uma negociação. E que queríamos pagar pelas nossas casas, mas de maneira justa", salienta Valci.

Depois de algumas idas e vindas judiciais, iniciou a intermediação pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Houve uma longa negociação até que os moradores fizeram a proposta na última assembleia. Em virtude do recesso do Judiciário, levaram a proposta diretamente à Habitasul, que aceitou os termos. Resta ao Cejusc apenas estabelecer os prazos para que os moradores possam aderir ao que foi acordado.

Como fica:

Casas de 1 dormitório
Valor total: R$ 46,7 mil (à vista R$ 42 mil)
Entrada: R$ 4.670 em até 12 vezes de R$ 389,17
Financiamento em 15 anos
Juros de 6% ao ano

Casas de 2 dormitórios
Valor total: R$ 55,6 mil (à vista R$ 50 mil)
Entrada: R$ 5.560 em até 12 vezes de R$ 463,33
Financiamento em 15 anos
Juros de 6% ao ano

Casas de 3 dormitórios
Valor total: R$ 61,2 mil (à vista R$ 55 mil)
Entrada: R$ 6.120 em até 12 vezes de R$ 510
Financiamento em 15 anos
Juros de 6% ao ano

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