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Separou, e agora, com quem fica o animal de estimação?

Quando não há acordo, é possível recorrer à Vara de Família para decidir como fica a vida do pet após separação dos tutores. Projeto de lei tramita no Congresso

Por Bruna Aquino
Publicado em: 02.03.2020 às 07:00 Última atualização: 02.03.2020 às 11:36

No momento de se dividir o convívio com o animal, a Justiça leva em consideração questões como o ambiente, o tempo disponível que cada um tem e condições de zelo e sustento de ambos os tutores. Só depois disso é tomada uma decisão Foto: Divulgação
Um animal de estimação é como um filho. A responsabilidade do tutor pelo bichinho é para toda a vida do animal. Isso inclui cuidados com saúde, alimentação e bem-estar. Mas uma situação tem se tornado cada vez mais frequente quando o pet é de um casal: com quem ele deve ficar em caso de separação?

Desde 2018, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei (PLS 542/2018) - de autoria da senadora Rose de Freitas - que visa a regulamentar a guarda compartilhada de animais de estimação após separações. Quando não há acordo entre as partes, a guarda compartilhada deve ser uma regra, determinada pela Vara da Família, de acordo com o texto do projeto.

O projeto de lei ainda estabelece que o direito ao compartilhamento deve vir acompanhado do dever de contribuir com as despesas do pet. Por enquanto, não há previsão para votação.

No momento de se dividir o convívio com o animal, a Justiça leva em consideração questões como ambiente adequado para o bichinho morar, disponibilidade de tempo dos envolvidos e condições de zelo e sustento de cada um. Somente após essas análises é que a Vara de Família está apta a decidir, segundo a proposta.

Embora a guarda compartilhada de pets ainda não seja regulamentada, já é possível recorrer à Vara da Família quando não há acordo entre os dois lados. De acordo com a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, se o animal efetivamente é do casal, que nutre a mesma estima, o ideal é optar pela guarda compartilhada.

"Nesta alternativa, o animal terá a atenção de ambos, até mesmo no que diz respeito às necessidades e a tratamentos, incluindo os cuidados veterinários e afetivos. Na guarda compartilhada o ex-marido e a ex-mulher exercem os mesmos poderes e têm os mesmos deveres sobre o animal, regulando-se o regime de companhia, ou seja, quantos dias ficará com um e com o outro", esclarece. O Rio Grande do Sul já conta com casos de ex-casais que compartilham a guarda de cães e gatos.

Semelhança

A advogada ainda explica que a guarda compartilhada de animais de estimação é algo semelhante à atribuída aos filhos menores. Caso um dos membros se recuse a entregar o animal ao ex-cônjuge no período pré-estabelecido, pode ocorrer até mesmo a busca e apreensão, com pena de multa, por determinação judicial.

Sinais de alerta e a melhor forma de agir

Assim como com as crianças, a saúde mental dos pets pode ser afetada pela separação. "A ausência repentina de um membro da família pode causar estresse, tristeza ou solidão", diz o veterinário Samuel Teófilo. No caso dos cachorros, podem surgir os seguintes sintomas: mudança de personalidade, problemas de comportamento, excesso de sono e falta de apetite.

Decidida a guarda compartilhada, o melhor é procurar o veterinário do animal e se informar sobre como minimizar os efeitos da nova rotina. Segundo Samuel, algumas dicas ajudam: levar o pet na mesma clínica ou veterinário; a ração oferecida deve ser a mesma para evitar problemas gastrointestinais; as regras e a rotina para o cão também devem ser combinadas e seguidas por ambas as partes; e manter o pet com os mesmos acessórios, como caminha e brinquedos, para deixá-lo confortável.

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