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Obstrução de Justiça

PF diz que Temer avalizou compra de silêncio de Cunha

Relatório cita conversa entre presidente e o dono da JBS Joesley Batista
14/06/2018 09:05 14/06/2018 09:06

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presidente Michel Temer
Capítulo de relatório da Operação Cui Bono?, da Polícia Federal (PF), que trata sobre desvios na Caixa Econômica Federal (CEF) fala sobre suposta tentativa de obstrução de Justiça por parte do presidente Michel Temer (MDB). De acordo com a publicação do jornal Estado de S.Paulo, o emedebista teria avalizado a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB) e do delator Lúcio Funaro.

O documento afirma que ‘no edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF’, da Operação Patmos, ‘foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República, no delito previsto no Artigo 2.º, inciso 1, da 12.850/13, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa’, descreve a publicação. Como Temer tem foro privilegiado, foi apenas citado no relatório.

Ao todo, são 16 indiciados no inquérito, entre eles: o ex-ministro Geddel Vieira de Lima e executivos dos grupos Bertin, ‘Constantino’ – Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F.

O material se refere ao dia 7 de março, quando o presidente foi gravado em encontro fora da agenda com o empresário da JBS, Joesley Batista. Em delação premiada, Joesley afirmou ter feito pagamentos milionários a Cunha para que ele não firmasse acordo com as autoridades. Na conversa, Temer teria dito a Joesley: “Tem que manter isso, viu?”.

Em resposta ao Estado de S.Paulo, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República diz que “É mentirosa a insinuação de que o presidente Michel Temer incentivou pagamentos ilícitos ao ex-deputado Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro. Isso jamais aconteceu. A gravação do diálogo com Joesley Batista foi deturpada para alcançar objetivo político. A verdade é que, na conversa grampeada, quando o empresário diz que mantinha boa relação com o deputado, o presidente o incentiva a não alterar esse quadro. Segue a transcrição desse trecho do diálogo:

Joesley – “Eu tô de bem com o Eduardo”
Michel Temer – “Tem que manter isso, viu?”

Portanto, não tem nada a ver com aval a qualquer pagamento a quem quer que seja. Assim, é ridículo dizer que houve obstrução à Justiça e, muito menos, relativamente a qualquer caso envolvendo integrantes da Magistratura e do Ministério Público. O presidente não tinha nomes, e nem sequer sabia que o procurador Marcelo Müller estava trabalhando para a J&F da família Batista. Apesar da ausência absoluta de provas, investigadores insistem em retirar do contexto diálogos e frases para tentar incriminar o presidente da República. Perpetuam inquéritos baseados somente em suposições e teses, sem conexão com fatos reais.”

Já o advogado de defesa de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, disse que “a defesa diz que por mais kafkaniano que possa parecer, embora a imprensa já tenha acesso ao relatório, os advogados ainda não tiveram esse privilégio e aguardam para eventual manifestação sobre o documento”.

O advogado de Geddel Vieira da Lima, Gamil Foppel, não havia respondido até a conclusão da reportagem.

Ao jornal, a Marfrig afirmou “no dia 15 de maio de 2018, o empresário Marcos Molina dos Santos firmou com o Ministério Público Federal um termo de compromisso de reparação de eventuais danos relacionados às investigações da Operação Cui Bono. Não se trata de um acordo de colaboração ou de delação e não há admissão de qualquer culpa por parte do empresário, que mantém suas atividades empresariais inalteradas. O termo já foi homologado judicialmente e hoje produz plenos efeitos. O relatório da Polícia Federal não altera a situação jurídica de Marcos Molina dos Santos.”

A defesa de Joesley Batista afirmou que “ele é colaborador da Justiça e, como bem destacado no relatório apresentado pela Polícia Federal, sua colaboração foi essencial, ‘trazendo celeridade e eficácia a esta investigação criminal’, motivo pelo qual a autoridade policial sugeriu a concessão dos benefícios da colaboração premiada.”

Já a defesa de Henrique Constantino disse que “segue colaborando com as autoridades para o total esclarecimento dos fatos”.


Diário de Cachoeirinha
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