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Operação Trapaça

BRF escondeu existência de bactéria em 46 mil aves, afirma juiz

Empresa também é suspeita de abafar denúncia feita por funcionária
05/03/2018 16:41 05/03/2018 16:46

O juiz federal Andre Wasilewski Duszczak, da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, decretou a prisão temporária do ex-presidente da BRF Pedro de Andrade Faria e mais dez pessoas por envolvimento num esquema criminoso que levou carne contaminada para a mesa do brasileiro e até para o exterior. O grupo escondeu a existência da bactéria Salmonella pullorum em 46 mil aves numa fábrica da gigante do ramo de alimentação, fraudou resultados de laboratórios, adulterou um composto vitamínico dado aos frangos, tentou abafar a denúncia feita por uma funcionária da empresa e até tentou tirar fiscais federais do caso. Tudo está relatado na decisão dada pelo magistrado, a qual o jornal O Globo teve acesso. Os mandados foram cumpridos nesta segunda-feira (5), na terceira fase da Carne Fraca, que recebeu o nome de Operação Trapaça.

No despacho, o magistrado conta que a PF relatou que uma das granjas fornecedoras da BRF no Paraná contou que recebeu o lote de aves contaminadas, em 2016. O problema foi negligenciado pela empresa, que não notificou as autoridades sanitárias. Fiscais federais chegaram a constatar a contaminação e a Polícia Federal recebeu notícia de que teriam havido articulações para a remoção de um dos fiscais do caso.

A partir daí, os policiais começaram a apurar a manipulação de resultados de laboratórios que fraudavam as análises. Checaram ainda a ação da BRF para credenciar os laboratórios suspeitos no sistema oficial do Ministério da Agricultura. A Polícia Federal analisou e-mails trocados por pessoas do Grupo BRF e identificou possíveis ilicitudes ocorridas num laboratório em Rio Verde (Goiás). O esquema fraudulento constaria numa ação trabalhista movida pela ex-supervisora da BRF. Ela afirma ter sido pressionada por superiores para alterar resultados de análises laboratoriais, inclusive da planta industrial de Mineiros (Goiás), e simular a rastreabilidade de amostras. Segundo a PF, os fatos foram levados ao conhecimento da cúpula da empresa.

"Quanto as fraudes cometidas em resultados de exames de laboratórios, tinham como objetivo esconder irregularidades, para o fim de obter vantagem indevida, através da destinação a consumo de produtos que deveriam sofrer descarte, como, no caso, os frangos contaminados. Portanto, as alterações/falsificações dos resultados nos laboratórios de Maringá tinham o intuito de ocultar as doenças que acometiam os frangos da planta de Carambeí, os quais eram alimentados com o PREMIX adulterado, facilitando assim a obtenção de vantagem e garantindo a impunidade pela venda de produtos impróprios a consumo, tudo em prejuízo da fiscalização federal", afirmou o juiz.

Esse Premix é um composto vitamínico dados para os frangos misturado na ração. Há provas de que ele também era fraudado. A fraude consistia em inserir componentes não permitidos e alterar as porcentagens dos componentes indicadas nas etiquetas. "Todas as condutas ilícitas possuem o conhecimento e o aval do núcleo executivo do Grupo BRF S.A., conforme exaustivamente demonstrado nas representações protocolizadas perante os juízos. São condutas ordenadas e/ou operadas em conjunto por funcionários que compõem o corpo técnico da empresa", disse o Ministério Público Federal na ação.

O juiz concedeu o mandado de prisão temporária pela ocultação da bactéria ao gerente agropecuário da BRF, Décio Luiz Goldoni, ao gerente Industrial, Luiz Augusto Fossati (responsável pela planta em Carambeí e que tentou afastar um dos fiscais que identificou o problema). Pelo acobertamento das fraudes em exames laboratoriais reveladas na petição inicial da ação trabalhista da funcionária em Goiás, foi decretada a prisão do ex-presidente do grupo Pedro de Andrade Faria.

A responsável pela Garantia da Qualidade da BRF, Fabianne Baldo - que também teve a prisão decretada_ manou um e-mail no dia 18 de junho de 2014 para a supervisora de Laboratório do grupo, Adriana Marques Carvalho, com o assunto "Laudo Rússia". Ela pediu alteração de laudos nas análises de vários produtos. Segundo o juiz, Adriana respondeu que já tinham sido feitas alterações em duas rastreabilidades e que iria modificar as demais. Ela também teria questionado o volume da falsificação.

"Está acontecendo MUITO esses pedidos de alteração de resultados", disse a supervisora, segundo a Justiça. O magistrado ainda narrou que ela disse temer que os funcionários fossem "pegos na mentira". Na resposta do e-mail, Fabianne teria assumido implicitamente que se trata de prática corriqueira na empresa, mas que tomarão mais cuidado.

"Medidas drásticas"

Já Pedro de Andrade Faria, o ex-presidente, foi preso porque quando tomou conhecimento das graves acusações na ação trabalhista da funcionária em Goiás, recomendou ao vice-presidente Hélio Rubens Mendes dos Santos Júnior que tomasse "medidas drásticas" para proteger a empresa de possível apuração desses fatos pelas autoridades. Chegou a comentar por e-mail: "sempre levamos bucha dos mesmos lugares". Isso, segundo o magistrado, demonstra lamento por histórico de problemas semelhantes na empresa. Ele ainda recomendou que a denúncia fosse estancada de qualquer maneira. O juiz ainda lembra que ele nunca questionou o ato dos funcionários e nem informou aos fiscais do Ministério da Agricultura.

Hélio, que também foi preso, determinou que André Luís Baldissera, diretor de Operações da BRF, eliminasse todas as "exposições". Não teria mandado eliminar as alterações ou levar estas ao conhecimento das autoridades competentes, mas apenas em evitar que o caso fosse exposto. André, também não questionou o proceder ilícito da funcionária que falsificava os laudos. Apenas passou instruções ao gerente jurídico Luciano Bauer Wienke para pagar uma indenização à funcionária que entrou com a ação trabalhista e denunciou o esquema. A ordem era pagar quase cinco vezes mais do que pagariam para uma reclamatória trabalhista de menos de dois anos.

"Vale dizer, todos esses investigados, informados de graves crimes de falsidade ideológica e contra a saúde pública que foram relatados na Petição Inicial da Reclamatória Trabalhista ajuizada por ADRIANA MARQUES CARVALHO, em vez de avisar os órgãos de fiscalização e usar sua autoridade na empresa para mandar apurar os fatos e corrigir as irregularidades, não só permanecem inertes, como ainda ajustam suas vontades para ocultar os ilícitos. Como apontou o MPF, percebe-se claramente que os investigados PEDRO, HÉLIO, ANDRÉ, LUCIANO e FABIANNE atuaram/atuam em unidade de desígnios, com vontade livre, consciente, deliberada e orquestrada de manter a política da empresa de praticar fraudes sistemáticas, com o intuito de burlar a fiscalização federal, agindo como verdadeira associação criminosa, na qual todos os citados comungaram, a fim de manter incólume o esquema criminoso", diz o juiz que ainda lembra que eles podem eliminar provas ou auxiliar a empresa BRF no processo de acobertamento de ilícitos. O juiz também concedeu o mandado de prisão preventiva dos representantes dos laboratórios que fraudavam as análises.


Diário de Cachoeirinha
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