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Ivar A. Hartmann

Graças a Ivana

"O tribunal determinou que qualquer pessoa tem o direito de alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento"
04/03/2018 07:00

Ivar A. Hartmann é professor da FGV
ivar.hartmann@fgv.br

Nos últimos tempos o Supremo Tribunal Federal tem recebido tantas críticas – muitas delas justas – que pode parecer aos desavisados não existir nada digno de elogios no trabalho de ministras e ministros. Obviamente existe, e uma decisão da última semana é um bom exemplo da atuação normalmente engajada do Supremo na defesa de minorias historicamente prejudicadas. Quero focar aqui não tanto a decisão em si, quanto o contexto social que a produziu. 

O que o tribunal determinou foi que qualquer pessoa tem o direito de alterar seu nome e gênero na certidão de nascimento sem a necessidade de prévia realização de cirurgia ou obtenção de autorização de um juiz. Mas isso foi na última quinta. Como lembram Lígia Fabris e Juliana Alvim em artigo no Jota, quando começou a debater a questão em 2015, o Supremo havia demonstrado estar bem menos disposto a compreender e proteger a liberdade de autodeterminação da identidade. Alguns ministros pareciam cogitar um critério legal baseado na aparência física: para alterar sua certidão, talvez a pessoa precisasse parecer mesmo uma mulher.

O que mudou? A Constituição é a mesma. A proteção da igualdade contra discriminação está lá há três décadas. Mas o direito não é suficiente para afastar o preconceito diário. Uma parte extremamente importante da diminuição da intolerância em qualquer comunidade é a cultura. Isso passa pelo consumo de livros, filmes, músicas e outros com histórias de pessoas de todos os tipos, especialmente aquelas pertencentes a grupos historicamente desfavorecidos, normalmente rejeitados ou perseguidos. Ao acompanhar a história de Ivana na novela A Força do Querer, os expectadores puderam conhecer o dano causado pelo preconceito e entender as dores e alegrias de uma pessoa trans. Isso gera empatia, que é essencial para ultrapassar a barreira da negação de tudo aquilo que é diferente do padrão pré-determinado.

Similarmente, é possível que nenhuma campanha pública de conscientização ou ONG tenha ampliado tanto a aceitação de casais do mesmo sexo nos Estados Unidos quanto o popular seriado Will & Grace. No Brasil, a inserção de Pablo Vittar no mercado da música contribui não apenas para desmistificar tabus, mas também para oferecer um exemplo de sucesso de carreira e aceitação para pessoas como Pablo, que, via de regra, ainda sofrem com incompreensão e rejeição diariamente.

Muitos estereótipos perversos, não apenas de gênero, mas também raciais, estão sendo gradualmente esvaziados e combatidos pelo poder da cultura popular. A força positiva do filme Pantera Negra é também uma prova disso.


Diário de Cachoeirinha
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