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De R$ 1,70 para R$ 3,30

Aumento na passagem do trem pode gerar ação

Ministério Público Federal, Sindimetrô e Procon estão juntando documentação para a representação
14/02/2018 11:07 14/02/2018 11:10

Passagem já é de R$ 3,30 no TrensurbVisando proteger os interesses da coletividade e dos 200 mil passageiros diários da Empresa de Trens de Porto Alegre S. A. (Trensurb), o Ministério Público Federal (MPF) deve protocolar em até dez dias, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o aumento de 94% na passagem do metrô, que vigora desde o início deste mês.

A ACP vem nos desdobramentos de inquérito instaurado em 31 de janeiro último pelo MPF, por meio da procuradoria regional em Novo Hamburgo, e que busca esclarecer causas e justificativas do aumento, ocorrido após dez anos de congelamento de tarifa.

Ainda para esta semana, é aguardada reunião do procurador Celso Tres com o Sindicato dos Metroviários (Sindimetrô) e o Procon-RS para juntar documentação à ACP que, na prática, buscará reverter o aumento, que passou de R$ 1,70 para R$ 3,30 no bilhete individual. Segundo Tres, há dois aspectos no reajuste que estão no centro da discussão. “O primeiro é a forma repentina como foi dado, pois existe sistemática e legislação nacional que coloca em seus princípios que você tem que ter informação prévia e especificação detalhada da composição tarifária.”

Outro aspecto, apontado por Tres, é que se a empresa pediu 75% e o Ministério das Cidades levantou para 94%, fica demonstrada a irresponsabilidade e a Ação Civil Pública pode abrir ação de improbidade contra as autoridades. “Não se pode tirar índice da cartola, não se pode ‘chutar’ índices”, destaca o procurador.

Em paralelo, nesta quarta-feira termina o prazo na Justiça para que a estatal apresente argumentos para ação popular movida pelo Sindimetrô e o PSol, questionando os critérios da revisão tarifária.

Multa

Já o Procon-RS também irá ingressar com um processo administrativo contra a Trensurb questionando e pedindo esclarecimentos sobre o aumento. Se as explicações não forem convincentes, a empresa poderá sofrer multa de até R$ 10 milhões.


Diário de Cachoeirinha
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