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Tecnologia
Neutralidade caiu

Como a mudança na Internet nos EUA pode afetar você

Além de pressão para mudanças na legislação brasileira, alguns serviços internacionais podem subir preço
15/12/2017 11:32 15/12/2017 11:35

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Conexão à Internet está no centro do debate nos EUA e também no Brasil
Nesta quinta-feira, em decisão potencialmente histórica nos EUA, a FCC (semelhante à Anatel brasileira) votou pela abolição da neutralidade de rede nos Estados Unidos. Embora possa depender de aprovação legislativa e também de mediação judicial, a decisão potencialmente pode transformar profundamente a Internet. Não só a do hemisfério norte.

Neutralidade de rede é o princípio pelo qual os dados têm que ser tratados de forma idêntica pelas operadoras. Você pode contratar mais banda ou menos banda, mas ninguém pode, legalmente, dizer se o seu uso da Internet tem direito de ser mais veloz ou não. Em princípio, não faz diferença se você está mandando mensagens, fazendo streaming de vídeo ou pesquisando em sites de universidades. A prioridade de tráfego é a mesma para todo mundo.

Com a abolição da neutralidade nos EUA, as operadoras por lá podem estabelecer pacotes prioritários e inclusive criar faixas de preço. Por exemplo, podem fazer uma parceria com um serviço de streaming de vídeo para que seus clientes ganhem mais velocidade. Ou podem priorizar determinados fornecedores de conteúdo que fizeram parceria com a operadora, em detrimento de outros concorrentes, que terão velocidade mais lenta.

Por lá, o discurso a favor da abolição da neutralidade era sustentado por grandes empresas operadoras. Elas alegavam que a restrição aos pacotes diferenciados inibia a livre concorrência no setor e o investimento em infraestrutura. Já os usuários e as associações de defesa do consumidor alegam que a abolição da neutralidade quase certamente vai ser repassada em forma de custo para os clientes. Afinal, se fornecedores de conteúdo vão ter que pagar mais para ter prioridade no tráfego, o custo vai parar no colo de alguém.

O problema não diz respeito só aos EUA. O Brasil pode ser afetado em mais de um nível. Por aqui, o Marco Civil da Internet estabelece a neutralidade de rede como obrigatória. Porém, o Marco é vago. Na prática, a aplicação deste princípio foi estabelecida por um decreto presidencial de 2016. Os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo noticiaram que as teles brasileiras se preparam para pedir ao presidente Michel Temer que modifique o decreto. Como não se trata de alteração legislativa, pode ser uma forma de pressão mais fácil. Haveria, inclusive, expectativa de começar esse processo ainda no primeiro trimestre de 2018.

Divulgação
Stranger Things, popular produção original da Netflix. Há risco de que a empresa tenha que rever políticas de preço e fazer contingenciamento nos EUA por causa das novas regras da Internet por lá. A programação poderia sentir reflexos
As operadoras no Brasil alegam que é possível fazer um gerenciamento de tráfego da Internet sem afetar a neutralidade de rede. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), representante das operadoras, sempre se manifestou a favor da neutralidade de rede, porém contra regulamentações específicas para o setor. Basicamente, um jogo de palavras para defender algo parecido com o argumento aprovado pela FCC nos EUA. Embora uma mudança na legislação no Brasil seja considerada improvável por especialistas, haveria o risco de que a Internet no Brasil, como a dos EUA, possa ficar mais cara para o consumidor, se houver uma flexibilização que permita taxas diferenciadas para o tráfego de rede.

O prejuízo potencial maior para o consumidor brasileiro pode ser outro. A mudança nos EUA quase certamente vai se refletir a curto e médio prazo no mercado norte-americano de streaming. É possível que a Netflix tenha que renegociar com as operadoras por lá e, talvez, precise modificar suas políticas de preço ao consumidor final. Com a Netflix já às voltas com prejuízos no último semestre, a operação da companhia pode ser prejudicada. Uma possível reestruturação poderia afetar programação - com reflexos inclusive por aqui, já que produções originais, por exemplo, têm estreia global, e estariam entre as primeiras a ser contingenciadas. Mesmo um realinhamento de preços nos EUA poderia ter reflexos sobre o Brasil.



Diário de Cachoeirinha

Tecnologia

por André Moraes
andre.moraes@gruposinos.com.br

André Moraes é editor de Tecnologia do Jornal NH. Sua experiência profissional inclui o jornalismo de divulgação científica, publicações técnicas e reportagem de tecnologia.

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