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Vale do Caí

São José do Hortêncio é a melhor do Estado em gestão financeira, segundo a Firjan

Município está em 1º lugar no Rio Grande do Sul e ocupa a 12º posição no ranking do Brasil

facebook.com/SaoJoseDoHortencio/Reprodução
São José do Hortêncio é destaque em levantamento da Firjan

Foram divulgados nesta quinta-feira (10) os dados da nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), levantados pelo Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Os números são baseados em dados oficiais declarados pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entre as 13 cidades brasileiras que apresentaram gestão de excelência, está São José do Hortêncio, localizada no Vale do Caí.

São José do Hortêncio está em 1º lugar no Estado e ocupa a 12º posição no ranking do Brasil. O município  recebeu nota máxima em três dos cinco quesitos avaliados: Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. Complementam os dez melhores resultados do Rio Grande do Sul, a partir da 2ª colocação, as cidades de Forquetinha, Gramado, Riozinho, Santa Clara do Sul, Ponte Preta, Barra do Ribeiro, Nova Pádua, Alto Alegre e Pareci Novo, todas entre os 100 melhores resultados do País.

O estudo

De acordo com a Firjan, o objetivo do estudo é avaliar como são administrados os tributos pagos pela sociedade, já que as prefeituras são responsáveis por administrar um quarto da carga tributária brasileira, ou seja, mais de 461 bilhões de reais, um montante que supera o orçamento do setor público da Argentina e do Uruguai somados. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto). O IFGF analisou as contas de 485 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, onde vivem 11,2 milhões de pessoas – 99% da população estadual. Ficaram de fora da pesquisa 12 prefeituras gaúchas que não declararam suas contas ao governo federal.

Pelo Estado

Mesmo com gestão difícil ou crítica em 78,2% dos municípios do Estado, a análise dos indicadores mostrou que o Rio Grande do Sul apresentou desempenho superior à média nacional em todos os indicadores: IFGF Receita Própria (0,2965), IFGF Investimentos (0,4108), IFGF Liquidez (0,6200) e IFGF Custo da Dívida (0,8706). O principal destaque foi a boa gestão dos recursos públicos para o pagamento do funcionalismo público, o que garantiu o segundo melhor resultado do País às prefeituras gaúchas com IFGF Gastos com Pessoal (0,6195 ponto) 22,1% acima da média nacional, desempenho superado unicamente por Mato Grosso.

Décima quarta colocada no ranking das capitais brasileiras, Porto Alegre está na 106ª posição no Estado e se destaca pela nota máxima no indicador de Receita Própria. Com ela, os municípios de Caxias do Sul, Pelotas, Canoas e Santa Maria formam o grupo que responde por 25,9% da população estadual. Entre eles, Caxias do Sul se destaca pelo conceito de excelência em Receita Própria e Liquidez. O destaque negativo fica por conta de Canoas, única entre as cinco cidades mais populosas a apresentar dificuldades na gestão fiscal em 2016. Além da nota zero em Liquidez, já apresentada em 2015, o município só não caiu no indicador de Investimentos.

Na parte inferior do ranking, entre os dez piores resultados, chamou atenção o desempenho de sete municípios que receberam nota zero no IFGF Liquidez por terminarem 2016 no vermelho, com mais restos a pagar do que recursos em caixa. É o caso de São Gabriel, Novo Xingu, Arroio do Tigre, Cerro Branco, Uruguaiana, Mostardas e São Pedro das Missões. As três últimas também tiraram nota zero no IFGF Gastos com Pessoal por terem registrado despesas com o funcionalismo público superiores ao teto de 60% da receita, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mostardas e São Pedro das Missões são as únicas cidades gaúchas entre os 100 piores resultados do País.


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